Mostrando postagens com marcador geografia agrária. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador geografia agrária. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Publicada portaria que cria o Assentamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes - RJ



Depois de uma luta de mais de duas décadas, finalmente foi publicada em diário oficial  a portaria número 149, de 16 de agosto de 2023, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que determina a criação do Projeto de Assentamento denominado Cícero Guedes, localizado no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. De acordo com a portaria, 185 unidades familiares deverão ser assentadas. 

A portaria destina à Reforma Agrária o imóvel rural denominado conjunto Cambahyba (Cambahyba, Nossa Senhora das Dores, Flora, Fazendinha e Saquarema) que possui 1.319,8148 hectares e é um conjunto de terras que pertencia ao antigo Complexo de Usinas Cambahyba. 

O Complexo de Usinas Cambahyba foi desativado em 1993, após ir à falência. Constatada a improdutividade, foi publicado o decreto de desapropriação das terras em 30 de novembro de 1998. Em 17 de abril de 2000, o MST realizou a primeira ocupação das terras do complexo e conquistou o acampamento Oziel Alves, na fazenda Nossa Senhora das Dores. No entanto, os proprietários do complexo de Usinas entraram com vários pedidos de reintegração de posse e em 2006, através de um mandado judicial, foi realizada uma ação de despejo que expulsou em torno de 470 famílias que viviam no acampamento, destruíram casas, plantações e apreenderam maquinários. Apesar de existir um pedido de nova vistoria pela justiça federal ainda em 1998, o processo de desapropriação das terras ficou suspenso até 7 de agosto de 2012, após uma escandalosa revelação sobre o complexo de Usinas. 

De acordo com o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, nos fornos da Usina Cambahyba foram incinerados os corpos de 12 presos políticos executados durante a Ditatura Empresarial-Militar, tornando-a um local emblemático de grave violação dos direitos humanos. Além disso, a Usina acumulou dívidas trabalhistas e previdenciárias milionárias com a União, tinha processos por explorar trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão e por degradar o meio ambiente. 

Em 2 de novembro de 2012, o MST realizou nova ocupação nas terras do Cambahyba. Cerca de 200 famílias levantaram o acampamento denominado Luiz Maranhão, em homenagem a uma das vítimas cujo corpo foi incinerado na Usina, mas apenas dois meses depois, no dia 25 de janeiro de 2013, Cícero Guedes dos Santos, líder do MST e coordenador do acampamento, foi assassinado nas proximidades da Usina. 

O assentamento leva o nome de Cícero Guedes, militante do MST, que se libertou do trabalho análogo à escravidão na infância em Alagoas, migrou para Campos dos Goytacazes, trabalhou como cortador de cana e lutou ativamente pela democratização da terra e por justiça social em Campos dos Goytacazes, pois mesmo após ter conquistado sua terra, ao ser contemplado com um lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, permaneceu na luta pela reforma agrária na região. Assim, essa portaria é uma conquista que resultou de uma luta de muitos anos e de muitas pessoas. 

Para saber mais, assista ao documentário "Forró em Cambaíba", que relata parte da saga das famílias na luta pelas terras da Usina, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=LtBJrlFhtiU .

Viva o Assentamento Cícero Guedes! Viva o MST! Viva a Reforma Agrária Popular!

quarta-feira, 26 de abril de 2023

JURA 2023 - 26/04 - Mesa "São Gonçalo: processos de devastação ambiental, cultural e alimentar"

          O segundo dia da JURA (26/04) teve início com a Mesa "São Gonçalo: processos de devastação ambiental, cultural e alimentar", coordenada pelo professor Marcos Antônio Campos Couto (DGEO/FFP-UERJ) e composta pelos debatedores Elaine Ferreira (DEDU/FFP-UERJ e RedePOP), Luiz José Soares Pinto (SEEDUC-RJ e FFP-UERJ) e Timo Barthol (UFF).






sexta-feira, 14 de abril de 2023

Lançamento Nacional da JURA 2023 - 17/04/2023 às 17h

No dia 17 de abril (próxima segunda-feira) às 17 horas, será realizada a abertura da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) Nacional, que ocorrerá no Auditório Augusto Boal, da Faculdade UnB Planaltina e terá transmissão pelo CANAL do Youtube da UnBTV. O link será disponibilizado na Bio do Insta e no Blog do Geoagrária. Já se inscrevam no canal da UnB TV e ativem o lembrete para serem avisados do início da transmissão. 

Lembrando que a JURA da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo (FFP-UERJ), será realizada nos dias 25, 26 e 27 de abril presencialmente e em breve traremos mais informações sobre a nossa JURA. 



Link da transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=hZAZzDChwYw

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Chuvas e Hipocrisia

Controvérsia

 

Nestas horas em que centenas de pessoas morrem ou ficam desabrigadas em função do desabamento de encostas, enchente e transbordamento de rios, proliferam na mídia textos e entrevistas de “especialistas” que buscam apontar as causas ”naturais” e “antrópicas” que explicariam tais “tragédias”. Alguns destes textos e entrevistas são mais sérios, outros mais oportunistas. Uns mais pontuais, outros mais abrangentes.

 

Alguns mais contundentes na crítica aos governantes de plantão, outros mais benevolentes. Mas, poucos vão fundo na análise do conjunto de questões que estão envolvidos nesta complexa problemática.

 

O que nenhum texto, entrevista ou declaração que circulou nestes últimos dias disse é que tudo isto tem a ver com o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde meados do século XX, baseado na modernização acelerada, seletiva e conservadora do campo e da cidade.

 

E a raiz do problema está na forma acelerada com que se expulsou do campo brasileiro, no último século, mais de 50 milhões de pessoas. A perpetuação do controle das terras pelo latifúndio e a modernização deste estão na origem da expulsão desta enorme massa de trabalhadores rurais, os quais foram precariamente absorvidos pelas grandes cidades brasileiras. A histórica reivindicação da reforma agrária foi não só negada, como substituída por uma política de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias poupadoras de mão-de-obra no campo, levando ao aumento da concentração fundiária e ao desemprego e subemprego generalizados no campo e à conseqüente expulsão de grandes contingentes de trabalhadores rurais para as cidades.

 

E para onde foram estes trabalhadores? Para as áreas das grandes cidades que não interessavam ao grande capital imobiliário, por conta dos custos de produção mais elevados: as encostas dos morros e as várzeas dos rios. Não porque inexistam espaços urbanos vazios em melhores condições para a moradia destas pessoas, mas porque estes vazios estão controlados pelo capital imobiliário, aguardando a valorização destas áreas. Da mesma forma, há um sem número de prédios e apartamentos vazios nas nossas grandes cidades, mas estes não podem ser ocupados por estas pessoas, pois o “sagrado direito de propriedade” garante o direito dos proprietários de mantê-los vazios, mesmo que isto signifique empurrar milhares de pessoas para morar em áreas “de risco”.

 

Portanto, o que está raiz das centenas de mortes que se repetem a cada chuva é a propriedade privada!!! Enquanto o direito de propriedade imperar sobre o direito à vida estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma agrária não for feita, permitindo que muitos trabalhadores que foram expulsos do campo tenham o direito de para lá retornar e que outros que ainda lá estão não sejam expulsos, estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma urbana não for feita, colocando à disposição dos trabalhadores os terrenos e as moradias mantidos fechados pelos especuladores urbanos, estas tragédias se repetirão.

 

É certo que a geografia do Rio de Janeiro favorece a ocorrência de deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, mas não é certo que os trabalhadores só tenham a possibilidade de morar nestes lugares, nem que devam morrer por causa disso. É certo que também desabaram encostas onde havia mansões, mas só morreram os pobres. É certo que todos na cidade sofreram com as chuvas, mas o grau de sofrimento é incomparável.

 

E agora o que vemos se descortinar é mais um exemplo da hipocrisia das nossas elites, através da multiplicação das declarações de políticos e editorias da grande imprensa defendendo a remoção das populações residentes em áreas “de risco” em nome da “segurança destas próprias pessoas”. Trata-se da retomada de uma das práticas mais autoritárias levadas a cabo na construção do espaço urbano de nossas grandes cidades e que longe de proteger “os pobres” acentuou as nossas mazelas sociais. Ou esquecemos que as favelas removidas do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas deram lugar a prédios de alto luxo enquanto a população que aí residia foi deslocada para lugares como a Cidade de Deus, repleta de problemas de infra-estrutura e internacionalmente famosa pela violência.

 

Se o propósito é realmente o de proteger os trabalhadores que moram nas “áreas de risco”, então vamos destinar imediatamente para moradia as centenas de prédios – alguns inclusive públicos – que se encontram hoje vazios na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Podemos começar pelos da região portuária do Rio, onde há inúmeros prédios e terrenos públicos e privados abandonados…

 

Mas, não, isso não é possível, afinal esta área já está destinada para os megaempreendimentos imobiliários voltados para a modernização da região portuária do Rio, visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas…

 

A hipocrisia das elites brasileiras é incomparável… E inconcebível!


Paulo Alentejano – Professor do Departamento de Geografia da FFP/UERJ, integrante da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).


* Artigo publicado originalmente no site oficial do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no dia 9 de novembro de 2011, disponível em: https://www2.ufjf.br/labcaa/2011/11/09/chuvas-e-hipocrisia-artigo-de-paulo-alentejano/