Carta da Rede Alerta Contra os Desertos Verdes (RADV)

Deserto Verde e a rearticulação dos defensores da monocultura do eucalipto no território fluminense

Rede Alerta contra Desertos Verdes (RADV)

A retomada do debate em torno da monocultura do eucalipto no estado do Rio de Janeiro, capitaneada por grupos empresariais, setores do governo Claudio Castro (PL) e representantes de órgãos federais, exige uma reflexão crítica sobre os rumos da política agrária fluminense e seus possíveis impactos socioambientais.

O Fórum Florestal Fluminense (FFF), criado em 2008, vem se consolidando como um espaço estratégico de articulação entre representantes do setor industrial, governo do estado, de associações de classe e de órgãos de pesquisa federais e estaduais. Sua atuação recente, entretanto, revela a retomada de antigos projetos de expansão da monocultura do eucalipto — propostas já questionadas e barradas no passado pela sociedade civil organizada, em defesa dos interesses ambientais e territoriais da população fluminense.

É importante destacar que o Fórum Florestal Fluminense, surgiu a partir de uma parceria entre a Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro (APEFERJ), o Instituto BioAtlântica (IBio), a então empresa Aracruz Celulose (atual Suzano) e federações empresariais como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Dentre os objetivos principais do Fórum Florestal Fluminense, podemos citar: discutir normas de licenciamento ambiental, fomentar políticas de incentivo à silvicultura industrial e a ampliação da cadeia produtiva florestal no estado. Desde sua origem, o Fórum defende a criação de mecanismos que facilitem a entrada, no território fluminense, de grandes empresas do setor de papel e celulose — especialmente a Suzano, já consolidada nos estados vizinhos do Espírito Santo e de São Paulo.

Entre 2008 e 2016, o Fórum Florestal Fluminense promoveu diversos encontros em municípios como Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Macaé e Rio Claro. Após um período de inatividade, o Fórum Florestal Fluminense retomou suas ações em outubro de 2021 e intensificou sua atuação em agosto de 2022, quando promoveu um evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, apresentou propostas para o “desenvolvimento florestal” no estado do Rio de Janeiro a representantes políticos, incluindo candidatos de “esquerda”, que pleiteavam o governo estadual e o parlamento fluminense.

Cabe destacar que, dentre os atores que compõem o Fórum, a FIRJAN tem se destacado como principal porta voz da expansão da monocultura do eucalipto no estado. A entidade vem promovendo eventos de grande visibilidade, como o seminário “Economia Verde: Firjan, Governo e Especialistas Analisam o Potencial Econômico da Silvicultura no RJ”, realizado em maio de 2023, lotando o auditório da própria FIRJAN.

Nesse encontro, lideranças empresariais como Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira (então presidente da FIRJAN) e Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo e presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) defenderam a silvicultura industrial como solução para “gerar empregos”, “recuperar áreas degradadas” e reduzir a dependência da madeira importada no estado do Rio de Janeiro — o que, segundo eles, representaria modernização e sustentabilidade econômica para o espaço agrário fluminense. Estiveram presentes também no evento, Thiago Pampolha - então Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Diogo Ladvocat - representante da Suzano, Joésio Perin - Vice-Presidente na STCP Engenharia, entre outros representantes de setores empresariais e da política fluminense.

Entretanto, esse discurso da chamada “economia verde”, propagado por representantes do setor industrial, precisa ser questionado. Apesar de se autoproclamarem como defensores do reflorestamento e da sustentabilidade, o modelo promovido por esses grupos, baseia-se em plantações homogêneas de eucalipto — uma monocultura voltada majoritariamente à produção de celulose para exportação. Na prática, trata-se de um modelo agroexportador, altamente dependente de grandes extensões de terra, que tende a acentuar conflitos fundiários, aumentar a concentração da terra, pressionar os recursos hídricos, impactar a biodiversidade regional e aumentar a insegurança alimentar. Esses problemas e muitos outros já foram amplamente documentados em estados onde existe a monocultura do eucalipto em larga escala e a atuação da Suzano, tais como o Espírito Santo e a Bahia.

Muito embora o Rio de Janeiro ainda não possua extensas áreas de eucalipto (pouco mais de 20 mil hectares), novos empreendimentos estão sendo planejados, especialmente no Norte Fluminense. Destaca-se a atuação recente da empresa Tree Agroflorestal S.A, que projeta o plantio de cerca de 30 mil hectares de eucalipto em Campos dos Goytacazes — município historicamente marcado pela concentração fundiária, pelos conflitos no campo, pelo desmatamento e pela monocultura.

Em recente publicação nas suas redes sociais, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho afirmou:

“O desenvolvimento da nossa cidade segue firme! Antes, terras sem uso e improdutivas agora estão sendo arrendadas para o plantio de eucalipto. Já temos uma empresa investindo R$ 80 milhões nesse projeto, gerando mais de 100 empregos! Essa conquista só foi possível graças à alteração na lei municipal, que agora permite o plantio de eucalipto em áreas específicas, garantindo um uso sustentável e estratégico dessas terras. Seguimos trabalhando para atrair mais investimentos e transformar o agronegócio em um dos grandes motores da nossa economia!”

Mas não parou por aí: ele afirmou que esse investimento só foi possível com a aprovação da Lei Municipal nº 9.333/2023 que revogou a Lei Municipal nº 7.282/2002, facilitando o cultivo de eucalipto no município. Com isso, o intuito é, a curto prazo, viabilizar o aumento do cultivo de eucalipto no município, para que a médio prazo, possa se instalar uma empresa de celulose em Campos. Ninguém tem dúvida, pelas tentativas anteriores e pelas articulações em curso, que essa empresa seria, preferencialmente, a SUZANO.

Buscando antecipar-se às críticas sociais e ambientais decorrentes das experiências negativas da monocultura do eucalipto em outros estados, o Fórum Florestal Fluminense, com apoio da FIRJAN e de setores do governo estadual, tem defendido a atualização dos dados sobre as terras disponíveis nos chamados Distritos Florestais¹ (Decreto 45.597/2016), que somam um total de 600 mil hectares, sendo 324 mil hectares com “potencial” para a monocultura do eucalipto.

Figura 1: Áreas dos Distritos Florestais do Estado do Rio de Janeiro

                         Fonte: www.seas.rj.gov.br

¹ Atualmente, existem cinco Distritos Florestais no Rio de Janeiro, que abrangem municípios das regiões Norte 1 (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus de Itabapoana), Norte 2 (Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena e Macaé), Noroeste (Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio do Pádua e São José de Ubá), Serrana (Carmo, São Sebastião do Alto e Cantagalo) e Médio Paraíba (Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Quatis, Valença e Vassouras).

A criação dos Distritos Florestais, alinhada com a mudança na legislação, através da aprovação da Lei Estadual nº 9.972/2023 (Política Estadual de Desenvolvimento Florestal), foi festejada por defensores da monocultura do eucalipto no evento da FIRJAN, pois as facilidades criadas pela nova legislação poderão garantir viabilidade para o projeto dos Distritos Florestais e da silvicultura industrial sair do papel.

Com a nova lei, o governo estadual fará o licenciamento prévio dos Distritos Florestais, assim cada empresa ou grande produtor que se instalar nessas regiões precisará só de uma licença autodeclaratória. Essa lei facilitadora para a introdução da monocultura do eucalipto em larga escala foi aprovada pelos deputados estaduais no apagar das luzes da legislatura anterior (2019 - 2022) e o govenador Claudio Castro, sancionou no início do seu segundo mandato (janeiro de 2023), “passando a boiada” do licenciamento ambiental e “escancarando” o território fluminense para a monocultura do eucalipto.

Essa estratégia em curso é vendida como uma forma de ordenamento produtivo de espaços ditos “abandonados” e, com isso, busca-se neutralizar críticas sobre os impactos fundiários, produtivos e ambientais da expansão da monocultura do eucalipto no RJ. Ao mesmo tempo em que afirmam existir terras suficientes para implantar projetos industriais, omitem os riscos de novas formas de territorialização do capital, que podem se dar por meio da subordinação de pequenos produtores à lógica empresarial do setor celulósico-papeleiro, marcado inclusive, pelo endividamento dos produtores que participaram da última tentativa frustrada de exportar essa atividade industrial para a região, empreendida pela então Aracruz Celulose\Fibria e pelo pai do atual prefeito de Campos e na época govenador do estado RJ, o senhor Anthony Garotinho. Projeto fracassado que teve continuidade nas gestões de Sérgio Cabral\Carlos Minc e do governador Pezão, deixando um passivo de dívidas, abandono e perda de terras por partes dos produtores no Norte e Noroeste Fluminense.

A atual ofensiva em defesa da monocultura do eucalipto no Rio de Janeiro, liderada por setores empresariais e legitimada pelo Fórum Florestal Fluminense, representa, portanto, um projeto de reconfiguração territorial que ameaça a diversidade ambiental e social no estado do RJ. Sob o rótulo da “sustentabilidade” e da “economia verde”, observa-se a tentativa de expansão de um modelo produtivo concentrador, com graves implicações socioambientais, que representará, novamente, sérios riscos, para termos a formação de um deserto verde no estado do Rio de Janeiro.

A Rede Alerta contra os Desertos Verdes (RADV) vem a público avisar a sociedade que a rearticulação de grupos ligados à implantação da monocultura do eucalipto em larga escala tem avançado, sobretudo na alteração de legislações, tanto no campo estadual quanto municipal, com claro intuito de facilitar a expansão da área plantada com eucalipto e a chegada de uma grande empresa de papel e celulose. Tudo isso, com apoio político e utilização de recursos públicos, inviabilizando a construção de um projeto de reforma agrária popular e agroecológico, afetando a segurança hídrica nas bacias hidrográficas do estado e a soberania territorial fluminense.

Por todas essas razões, conclamamos a sociedade civil, os movimentos sociais, pesquisadores, universidades e outros setores, a reafirmar a necessidade de um debate público amplo, com diferentes segmentos da sociedade, com a presença das populações do campo que poderão ser afetadas pela monocultura do eucalipto. É necessário reorganizar as forças progressistas no campo estadual, para que sejam capazes de denunciar os impactos dessa política e propor alternativas de uso do território que priorizem a vida, a diversidade e a justiça socioambiental.

Uma grande oportunidade está em curso, com o Projeto de Lei nº 5516/2025, de autoria da Deputada Estadual Marina do MST, que tem por finalidade alterar a Lei Estadual nº 9.972/2023 e a Lei Estadual nº 5.067/2007, tendo como objetivo, reforçar a proteção de solos, águas e biodiversidade na Política Estadual de Desenvolvimento Florestal, estabelecendo com nitidez a diferença entre floresta e monocultura.

Mais do que nunca, é hora de irmos à luta!

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Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro

O GeoAgrária anuncia que está diponível para download a versão em pdf do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro.

O Atlas é fruto de um esforço coletivo dos grupos de pesquisa GeoAgrária e LEMTO e de diversos outros pesquisadores de universidades de todo o Brasil e em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, que vem realizando o monitoramento dos conflitos do campo no Brasil nos últimos 40 anos.

O Atlas foi lançado em comemoração aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra e é uma homenagem aos lutadores e lutadoras do campo que contribuíram com a CPT, em especial, em memória de Carlos Walter Porto-Gonçalves e Antônio Canuto.

O Atlas está disponível para download através do seguinte link:

https://cptnacional.org.br/documento/atlas-conflitos-campo-brasileiro/

Documentos resultantes do I Encontro Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

O Encontro Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), realizado em Brasília-DF no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, gerou dois documentos importantes que são disponibilizados abaixo:

A Declaração Final de Compromissos do I Encontro Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e a Carta de Brasília pelo fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Declaração Final de Compromissos do I Encontro Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

Nós, os (as) 291 professores e professoras, estudantes, educadores e educadoras populares, militantes dos movimentos e organizações populares do campo, gestores e gestoras do PRONERA participantes do I Encontro Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), reunidos em Brasília-DF no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, chegamos fortalecidos nas memórias potentes da história das conquistas e construções que fizemos até aqui e da capacidade de sonhar e lutar coletivamente.

Somos herdeiros e herdeiras das ocupações, dos acampamentos, quilombos, das marchas e lutas camponesas. Trazemos as marcas do sangue do Massacre de Corumbiara (1995) e do Massacre de Eldorado do Carajás (1996).

Somos frutos da terra e territórios conquistados e em resistência e da luta pela transformação dos direitos em políticas públicas.

Fomos forjados e forjadas nas longas noites de ameaças, debaixo das lonas pretas e das choças; no sangue e no luto dos nossos mortos, no silêncio da dor e no renascimento em luta. Somos filhas e filhos da esperança teimosa e da alegre construção das nossas escolas do campo.

Somos parte dessa política pública cuja condução democrática e participativa reconhece os movimentos e organizações populares do campo como os legítimos protagonistas, participando da Comissão Pedagógica Nacional com o tripé: governo, instituições educacionais, movimentos e organizações populares do campo.

Constitui-se princípio fundamental da existência e prática social do PRONERA, a luta pela Reforma Agrária Popular; a Agroecologia e a produção de alimentos saudáveis; a luta por uma educação transformadora, socialmente referenciada nas lutas emancipatórias da classe trabalhadora do campo e ambientalmente comprometida com a preservação e recuperação dos ecossistemas e biomas nacionais.

Atravessamos um período adverso às forças democráticas e populares, de retirada de direitos fundamentais, cuja ameaça à permanência do PRONERA como política pública esteve na ordem do dia daqueles que se esforçaram diuturnamente para destruir o país e suas conquistas populares. Resistimos avançando. Aqui estamos concluindo o trabalho coletivo de reconstrução, mas conscientes de que a ameaça segue à nossa espreita.

O PRONERA é indissociável das lutas em defesa da educação pública, da democracia e pela superação do modo de vida capitalista. Sua história materializa o direito a ter direitos e o protagonismo dos sujeitos coletivos do campo como construtores e defensores do Estado Democrático de Direito.

A presente DECLARAÇÃO reafirma valores e princípios que orientam o PRONERA em sua missão de garantir o direito à educação como instrumento de superação das desigualdades sociais, transformação social e justiça no campo brasileiro, compromissos que assumimos em comum para estes novos tempos:

1. O PRONERA se constitui em laboratório de formulação da compreensão de Campo – Educação - Políticas Públicas como categorias indissociáveis no projeto educativo da Educação do Campo;

2. O vínculo orgânico e permanente do PRONERA é com os movimentos e organizações populares de luta pela Reforma Agrária, os legítimos sujeitos da Educação do Campo;

3. A Educação é um direito humano universal, essencial à emancipação dos povos do campo e da cidade. O PRONERA reforça o princípio da luta permanente por uma educação libertadora, crítica, criativa e inclusiva, comprometida com a superação das desigualdades e na construção de uma sociedade socialista.

4. A concepção de Educação do Campo que o PRONERA ajudou a construir promove uma educação contextualizada à realidade agrária brasileira, intrinsicamente vinculada ao projeto de campo e à concepção de política pública, de educação e de formação humana construída e defendida pelos movimentos e organizações populares do campo. Constituindo-se enquanto uma ferramenta de fortalecimento e construção do projeto de agricultura familiar camponês agroecológico, em contraponto a superação à pedagogia do capital ligada aos interesses do agronegócio que gera doenças, violências, mortes e destruição dos seres humanos e da natureza.

5. Valorizamos o estudo sistemático e rigoroso da realidade e visamos a formação de intelectuais coletivos da classe trabalhadora do campo. Nessa direção, entre os vários componentes curriculares de nossos cursos não podem faltar estudos da Questão Agrária, Economia Política, Questões Étnico-raciais, Ecologia Crítica, Realidade Brasileira, Cultura e Comunicação Popular, além da leitura assídua de obras literárias e organização de espaços para todas as linguagens artísticas.

6. Os Projetos político - pedagógicos dos cursos, nos diferentes níveis de escolaridade e áreas do conhecimento devem estar vinculados à realidade camponesa, na construção da práxis agroecológica, respeitando a diversidade cultural, os diferentes sistemas de conhecimentos e modos de vida, respeitando os saberes das comunidades locais, valorizando-os e articulando-os com os conteúdos pedagógicos das ciências e das artes, promovendo assim, o diálogo de saberes;

7. Compreendemos a alternância de tempos e espaços de estudo e trabalho como um método fundamental para garantir o acesso e permanência das pessoas do campo às ações educativas do PRONERA e na direção de uma formação humana integral de raiz camponesa. Buscamos formar pessoas e coletivos para uma atuação organizada, crítica e criativa na sociedade, assegurando estudos teóricos, práticas comunitárias e articulando diferentes formas de conhecimento, linguagens e dimensões formativas na perspectiva da transformação social.

8. A educação profissional é indissociável de uma educação geral, integral, sólida e omnilateral, mediada pela relação entre os diferentes sistemas de conhecimento, o trabalho, a ciência, a natureza e a cultura.

9. Reconhecemos a Ciranda Infantil como um espaço educativo primordial, conquistado pelas mulheres, que contribui para a permanência de educandas e educandos nos cursos, assim, como garante direitos sociais das filhas e filhos da classe trabalhadora do campo.

10. As ações educativas do PRONERA exigem uma forma própria de gestão que organize a atuação coletiva e autônoma das trabalhadoras e trabalhadores a quem se destina. Para tanto, desde a ideia embrionária da elaboração de projetos do PRONERA até a conclusão dos projetos é exigência a participação integral e efetiva dos movimentos e organizações populares do campo.

11. A necessária elevação dos níveis de escolaridade e da oferta de educação superior, não podem substituir nem prescindir do compromisso com a superação do analfabetismo por meio das ações de alfabetização.

12. É compromisso do PRONERA a inclusão de todos os sujeitos, sem distinção de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou neurodiversidades, bem como o combate a todas as formas de discriminação e preconceito garantindo acesso prioritário a grupos historicamente excluídos.

Estes compromissos nos somam na construção do projeto educativo da classe trabalhadora do campo e requerem da política pública as condições para implementá-los.

Para tanto, há de superar os desafios persistentes do PRONERA, especialmente a instabilidade orçamentária que causa insegurança às instituições de ensino, aos e às estudantes e prejuízos aos processos educativos no âmbito dos projetos implementados.

Reafirmamos o PRONERA como luta e conquista da classe trabalhadora do campo a ser defendido como parte da construção do poder popular.

VIDA LONGA AO PRONERA!

Brasília, DF, 04 de julho de 2025.

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Carta de Brasília pelo fortalecimento do PRONERA

Ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Ao Senhor Ministro da Casa Civil Rui Costa

À Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Senhora Gleisi Hoffmann

Ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira

Ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo

Ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

À Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

Ao Senhor Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, César Fernando Aldrighi

Às (Aos) Senhoras(es) Senadoras(es)

Às (os) Senhoras (es) Deputadas(os)Federais e Estaduais

Nós dos Movimentos Sociais, Sindicais e Organizações Populares do Campo, presentes no I Encontro Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), compreendemos que a democratização do acesso à terra, o fortalecimento da Reforma Agrária Popular e da Agroecologia, são imprescindíveis para contribuir na superação da crise climática e ambiental e das desigualdades sociais que o Brasil atravessa. Considerando as finalidades sociais e educacionais e a atual situação que o PRONERA se encontra, vimos por meio desta Carta expor e solicitar o que segue:

- O PRONERA germinou enquanto resultado das práticas educativas, com a marca da luta e do sangue dos trabalhadores e trabalhadoras, com especial destaque à memória daqueles que tiveram suas vidas ceifadas no Massacre de Corumbiara e do Massacre de Eldorado do Carajás.

- O PRONERA inaugurou um desenho de gestão horizontal, participativa e democrática da Política Pública com o tripé composto pelo Estado Brasileiro/INCRA, as Instituições de Ensino Superior e os Movimentos Populares e Sindicais do Campo, estes últimos sendo seus principais sujeitos. A participação efetiva dos Movimentos é condição para que o Pronera tenha vida longa. Se tirar um pé o Pronera cai. A força do Pronera está no tripé. Projeta futuro e, por isso mesmo, está todo o tempo em disputa.

- A luta pelo fortalecimento do PRONERA nos coloca perante o acirramento das contradições econômicas, políticas e sociais em que as garras da financeirização da educação e da natureza se colocam como um dos principais problemas que impedem o avanço da educação pública no Brasil, no contraponto à dominação das empresas transnacionais e dos banqueiros abarrotados de lucros nas bolsas internacionais de valores.

- Relegado à condição de pária nos governos Temer e Bolsonaro, totalizando apenas a execução de 52 milhões distribuídos em 6 anos. No atual Governo de Luís Inácio Lula da Silva, construímos a retomada e reconstrução do Pronera, com uma considerável ampliação orçamentária totalizando 102 milhões nos anos de 2023, 2024 e 2025, o fortalecimento de seu marco normativo e operacional, buscando dar respostas aos projetos e cursos represados e constituindo um novo ambiente para avançar em processos

de escolarização e de formação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo na perspectiva da Reforma Agrária Popular.

- Em que pese os avanços até aqui na retomada do Pronera, persistem 2 grandes desafios que cabem ainda ao terceiro Governo Lula por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra para oferecer respostas efetivas ao volume de demandas de projetos e cursos, sendo eles: o orçamento e a ampliação da capacidade técnica do INCRA.

- Em termos orçamentários a LOA 2025 prevê um orçamento de R$48,5 milhões para o Pronera em 2025. Entretanto, considerando os 48 Projetos em execução com 37.409 educandos e educandas; e os 68 projetos aprovados em 2024 e em 2025 que objetivam atender mais de 7 mil estudantes, expressam a existência de uma insuficiência orçamentária e afirmam que o processo de retomada do Pronera necessita de uma suplementação orçamentária de R$ 75 milhões em 2025 para ter condições de manutenção dos projetos em andamento e implementação dos novos cursos/projetos.

- Entre janeiro e maio de 2025, o Pronera executou R$13 milhões, com um limite colocado pelo Ministério da Fazenda e Planejamento, disponibilizando mensalmente R$ 2,5 milhões (máximo que pode gastar) e o limite disponibilizado para os meses de junho e julho foi de apenas R$ 300 mil. Se, por exemplo, seguir com o limite de R$ 2,6 por mês, o Pronera poderá gastar apenas mais R$ 18,2 milhões. Somando ao já executado até aqui, executará até o final do ano, aproximadamente R$ 30 milhões. Ou seja, com demandas e com dívidas a serem pagas, que somam cerca de 60 milhões, acumulará dívidas com “dinheiro em caixa”.

- O impacto do contingenciamento afeta a possibilidade de pagamentos, especialmente aos projetos novos, firmados em 2024 e 2025, que estão com início previsto para o segundo semestre e que dependerão de liberação de orçamento.

- Reconhecemos, fundamentalmente, que o Presidente Lula tem concebido o PRONERA como prioridade e que existe um esforço por garantir incremento orçamentário. Entretanto, se persistir este padrão de limite orçamentário, o Pronera não poderá cumprir com os 49 compromissos orçamentários assumidos formalmente, por meio de TED´s, Convênios e Termos de Fomento com as 31 universidades federais, estaduais, institutos federais, Organizações da Sociedade Civil e com os movimentos sociais e sindicais. Os cursos correm sérios riscos de paralisar as atividades, com grande prejuízo pedagógico e financeiro.

- Considerando os projetos em andamento e o Banco de Projetos, justifica-se que seja assegurado na construção da LOA 2026 o orçamento na ordem de R$ 150 milhões para o PRONERA.

- Estivemos nas diversas trincheiras da luta política nos diferentes momentos para reconstrução da democracia brasileira e chegamos na vitória eleitoral com Lula Presidente em 2022. Seguiremos nestas trincheiras e no fortalecimento do terceiro Governo Lula para chegarmos em 2026 com maior vigor e força social.

- O Pronera se faz estratégico no trabalho educativo combinando a formação da consciência crítica dos jovens, adultos e idosos que são seu público alvo e que trabalham com o conjunto da Educação do Campo para seguirmos firmes na batalha ideológica contra as forças da extrema direita e trabalharmos pelo desenvolvimento de um projeto de campo e de cidade em que a democracia, o ser humano e a natureza estejam na centralidade.

- Em tempos de celebrar e de festejar o nosso grito se faz mais alto, pois é um grito de convocação de continuidade da luta, da mobilização, da organização e do fortalecimento do Pronera, da Educação do Campo, da Reforma Agrária e do Projeto Popular para o Brasil.

- Contamos com a atenção e ação do terceiro Governo Lula para tomada de medidas emergenciais em relação a situação orçamentária do Pronera para ele seguir exercendo seus objetivos e que milhares de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária, quilombolas, ribeirinhos(as), de comunidades tradicionais e camponeses(as), continuem seu processo de escolarização de forma comprometida com o desenvolvimento territorial camponês agroecológico e a Democracia.

Atenciosamente,

Brasília, 03 de julho de 2025.

VIDA LONGA AO PRONERA!

ENTIDADES ASSINANTES:

Fórum Nacional de Educação do Campo – FONEC

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Movimento Camponês Popular - MCP

Rede do Semiárido Brasileiro – RESAB

União Nacionals das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.

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Soja no Norte Fluminense – a nova aposta do latifúndio para a perpetuação do monopólio da terra no estado do Rio de Janeiro

Texto produzido pelo  Grupo de Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seções Rio de Janeiro e Niterói – GT Agrária/AGB¹

O Norte Fluminense está produzindo soja. Os municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes registraram, nos últimos anos, plantações de soja em algumas fazendas da região. A cultura, que parecia distante do Norte Fluminense, agora figura como uma “bombástica” novidade para o desenvolvimento local². O Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos(as) Brasileiros(as) - Seções Locais Rio de Janeiro e Niterói - esteve em campo para pesquisar a situação e, a partir da análise de documentos e de conversas com os atores envolvidos no processo, chegou ao seguinte diagnóstico.

A produção da soja no Norte Fluminense é um sonho antigo de alguns agrônomos e técnicos agrícolas da região: em 1985, ocorreu o primeiro teste de viabilidade para o plantio da leguminosa encabeçado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro (Pesagro) (BATISTA, 2022). Não é novidade que, nesse primeiro momento, o plantio da soja não tenha passado de uma tentativa. Entretanto, em meados de 2017, uma nova articulação foi iniciada com maior sucesso e, atualmente, foi constatado que a soja está sendo produzida em duas fazendas em Macaé (Fazenda Saudade e Fazenda do Vulim) e em três fazendas em Campos dos Goytacazes (Fazenda Santa Cruz, Fazenda Santa Helena e Fazenda Santa Clara). O incremento da transgenia, o Porto do Açu e a atuação de empresas transnacionais se apresentam como fatores chaves para a chegada da soja no Norte Fluminense. Além disso, destaca-se, também, a tradicional aliança do Estado com os grandes produtores rurais da região.

O Porto do Açu, segundo relatos, foi fundamental para viabilizar o plantio da soja. As primeiras colheitas do grão foram exportadas via Porto de Santos, o que encarecia o frete do escoamento e, consequentemente, reduzia as margens de lucro dos produtores. Com a construção de um silo no Porto do Açu, a poucos quilômetros de distância das fazendas, os produtores passaram a ter uma rede logística melhor do que o Centro-Oeste brasileiro³ que é o principal polo produtor de soja do país. Nos últimos anos, a soja fluminense foi exportada em direção à Europa, via Porto do Açu, em seis oportunidades que totalizaram um montante de 180 mil toneladas do grão.

Nas visitas realizadas às fazendas, descobriu-se que a soja é plantada a partir de sementes geneticamente modificadas que propiciam o crescimento dessa espécie exógena. Assim, a partir do uso de sementes transgênicas, dificuldades, que anteriormente eram limitadoras da produção, como a característica climática da região e as “pragas”, hoje são contornadas com maior facilidade. O que aparentemente é uma solução para os produtores, é motivo de muita preocupação para os autores deste relato.

Em primeiro plano, a utilização de sementes transgênicas, compradas anualmente de empresas transnacionais, revela a condição de subordinação a que o espaço agrário fluminense se sujeita. Ao invés do uso da terra ser destinado à produção alimentícia e à preservação bio/cultural, está se destinando seu uso à produção de uma leguminosa que não alimenta nenhum cidadão brasileiro e, tudo isso, às custas de bens comuns como a água e o solo. E, ainda, uma segunda questão se apresenta: a transgenia permite o uso indiscriminado de agrotóxicos que vão parar nos alimentos do povo fluminense. Em uma visita realizada a uma das fazendas citadas, foi informado que a aplicação de glifosato (agrotóxico indicado como “possivelmente cancerígeno” pela OMS) estava no rol de práticas dos produtores, momentos mais tarde, ao visitar a área de plantio, observou-se a presença de um córrego a poucos metros da plantação.

A contaminação por agrotóxicos dos rios e lençóis freáticos é um grave problema de saúde pública, entretanto, segundo os produtores, os órgãos responsáveis estão sempre em prontidão para “liberar” qualquer agrotóxico que seja necessário. Além disso, outra situação que chama bastante atenção é a presença da Fazenda Santa Cruz entre as fazendas produtoras de soja da região. Anteriormente, a Usina Santa Cruz tinha sua produção voltada para a cana de açúcar e ao declarar falência, a mais de 25 anos atrás, deixou vários trabalhadores sem rescisão e direitos trabalhistas. As terras da fazenda, entretanto, seguem sob o controle dos grandes proprietários (agora a família “Pretyman”) que mantêm os seus lucros através da produção de comodities agrícolas. Em contrapartida, quando famílias do MST fizeram uma ocupação na Fazenda Santa Luzia para reivindicar a desapropriação das terras por conta de dívidas milionárias dos proprietários com a união, a resposta do governador Cláudio Castro foi rápida: mais de 100 policiais foram mobilizados para reprimir as famílias em luta por uma causa digna.

Entende-se, portanto, a soja como uma nova aposta dos latifundiários do estado do Rio de Janeiro para perpetuar o monopólio sobre a terra no estado. Apesar da falência generalizada das usinas sucroalcooleiras nos anos 1990, a maioria das terras permaneceu sob o controle de seus donos e agora estes identificam na soja a oportunidade de uma nova rodada de exploração (da terra, do povo, dos ecossistemas). Enquanto isso, nas poucas terras que foram desapropriadas para fins de reforma agrária e criados assentamentos rurais há a recuperação de áreas degradadas e um alto volume de alimentos produzidos, ainda que com poucos recursos e escasso apoio do Estado.

1 - Participaram da elaboração deste texto: Ana Costa, Daniel Macedo, Gustavo Coelho, Paulo Alentejano, Pedro Michelotti e Tássia Cordeiro.

2 - Em post do Instagram, a Prefeitura de Macaé comemora a exportação da soja para a Rússia. Disponível em: https: //www.instagram.com/reel/DHlcuceMoQ2/?igsh=MWh6aWp2dnkwNTc1eQ%3D%3D

3 - José Geraldo Junior: “Você vende uma soja lá em Goiás a R$125, mas tem R$10 de frete. Aqui você vende a R$125 aqui e é R$2 de frete”. Disponível em: https://www.folha1.com.br/economia/2025/04/1307057-campos-se-destaca-como-maior-produtor-de-soja-do-interior-do-rj.html#

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Fotos das atividades do 3º dia da XII JURA da FFP (15/05/2025)

       Durante a XII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária na FFP houve a exposição de fotos importantes em homenagem à rica trajetória de vida da líder camponesa Elizabeth Teixeira que completou 100 anos esse ano e continua sendo ícone da defesa da Reforma Agrária Popular e da luta por justiça social para as trabalhadoras e os trabalhadores do campo.

        No último dia da jornada, 15 de maio de 2025, realizamos o trabalho de campo com o tema “Vale do Guapiaçu – Conflitos pela terra e pela água em Cachoeiras de Macacu”.

     O trabalho de campo teve início com a visita à antiga sede do Movimento dos Atingidos por Barragens em Cachoeiras de Macacu (MAB). Fomos recebidos por seu Dionísio, morador da região há muitos anos, que nos relatou a história da ocupação das terras no Vale do Guapiaçu e as diversas dificuldades enfrentadas e lutas travadas contra a construção da Barragem no Rio Guapiaçu. Sobre esse assunto, o GeoAgrária produziu um documentário que será divulgado em breve no Instagram e no blog.

    Em seguida, visitamos a Escola Municipal Colônia Agrícola Knust e fomos recebidos pela diretora/professora Aline, que nos relatou as dificuldades e desafios enfrentados pelos alunos e professores no Guapiaçu. A diretora também relatou que se a Barragem fosse construída, toda a área no entorno da escola seria alagada e a escola seria fechada. Sobre o fechamento de escolas no Guapiaçu, o ex-aluno da FFP e integrante do GeoAgrária, Denilson Inácio da Conceição, escreveu a monografia “O projeto de construção da barragem no rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu/RJ, seus impactos socioambientais e a relação com o fechamento de escolas rurais (2007/2018)”, que também será divulgada em breve no Instagram e no blog do GeoAgrária.

      Após a visita à escola, fomos conhecer o sítio agroecológico de seu Alzeir, que relatou suas vivências no sítio, inclusive com experimentações importantes e bem sucedidas na área da agroecologia e seus aprendizados ancestrais, principalmente com seu pai, que lhe repassou muitos dos conhecimentos que defende e implementa até os dias atuais.

     Como última atividade do campo, fomos conhecer o rio Guapiaçu e compreender as diversas dinâmicas e disputas envolvidas no conflito pelo uso da água em Cachoeiras de Macacu.

Fotos das atividades do 2º dia da XII JURA da FFP (14/05/2025)

       O segundo dia da XII JURA da FFP começou com a mesa redonda "O agronegócio devasta, a luta semeia". Sob a coordenação do professor Otávio Leão (DGEO-FFP/UERJ), a mesa contou com a presença dos convidados Roberto Carlos de Oliveira (militante do MAB e mestre em História pela UFRRJ) e Karen Friedrich (doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ, servidora da FIOCRUZ e professora do Departamento e Saúde Coletiva da UFRJ). Apesar de começar cedo, a mesa redonda lotou o auditório do Bloco C da FFP.

      Às 14 horas foi realizada a roda de conversa "O agro aliena, a luta educa", sob a coordenação de Emilly Fegalo (aluna da graduação em Geografia da UERJ e integrante do GeoAgrária), Roberta Lines (mestre em Geografia pela FFP/UERJ, professora da rede municipal de Maricá e integrante do GeoAgrária) e Tássia Cordeiro (doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, professora do IFF de Maricá e integrante do GeoAgrária).

       A roda de conversa debateu as estratégias econômicas, políticas e ideológicas de alienação do agronegócio e também apresentou as diferentes ações de luta e resistência do MST e de outros movimentos sociais do campo na área educacional. A atividade foi bastante proveitosa e contou com a participação de diversos alunos da FFP-UERJ.

    No mesmo horário, às 14 horas, também foi realizado o cinedebate "Elizabeth Teixeira: mulher marcada para viver", sob a coordenação do professor Eduardo Tomazine (DGEO-FFP/UERJ).

    Elizabeth Altina Teixeira, nascida em 13 de fevereiro de 1925 em Sapé (PB), é uma importante líder camponesa brasileira, reconhecida por sua incansável luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores rurais. Filha de uma família de pequenos proprietários de terra, casou-se com João Pedro Teixeira, um trabalhador rural negro e sem terra. Juntos, tornaram-se protagonistas das Ligas Camponesas na Paraíba, movimento que buscava combater as injustiças dos latifundiários e promover a distribuição de terras aos camponeses.

    Após o assassinato de João Pedro Teixeira em 1962, Elizabeth assumiu a liderança da Liga Camponesa de Sapé e passou a ser duramente perseguida, especialmente durante a ditadura empresarial-militar instaurada em 1964. Para se proteger, viveu por 17 anos na clandestinidade com o nome falso de Marta Maria da Costa, em São Rafael (RN), onde trabalhou como lavadeira e alfabetizadora. Em 1984, com a retomada do documentário Cabra Marcado para Morrer, ela pôde retomar sua verdadeira identidade.

      Em 2011, foi homenageada com a criação do Memorial das Ligas Camponesas, criado em sua antiga casa. Nas décadas seguintes, Elizabeth continuou atuando na defesa dos direitos dos camponeses e das camponesas, participando de eventos, palestras e colaborando com movimentos sociais e governamentais. Em 2011, a casa onde viveu com João Pedro foi tombada e transformada no Memorial das Ligas Camponesas, em Sapé.

      Em 2025, Elizabeth completou 100 anos, sendo celebrada como um ícone da resistência camponesa e permanece sendo sinônimo de coragem, resistência e compromisso com a justiça social no campo brasileiro.

        No dia 14 de maio, antes da mesa de encerramento, apresentamos a mística de encerramento com uma impactante intervenção poética intitulada "Semeadoras" e protagonizada por quatro artistas e alunas da FFP: Marleve, anagojie, Laryssa e Luna.

      Como última atividade do 2° dia da XII JURA da FFP foi realizada mesa de encerramento intitulada "O agronegócio mata, a luta cuida", com as convidadas Roberta Arruzzo (doutora em Geografia pela UFF, pesquisadora do NUCLAMB e professora do Departamento de Geografia da UFRRJ) e Rafaela Neves (doutora em Geografia pela UFF, pesquisadora do LEMTO/UFF e professora da SEEDUC-RJ). A mesa foi coordenada por Paulo Alentejano, professor do departamento de Geografia da FFP/UERJ e coordenador do GeoAgrária.